Termos e Condições de Compra e Venda de telas mosquiteiras magnéticas Block Insetos, com sede na rua Auriverde, 184, Vila Independência, CEP 04222-000, São Paulo, SP, doravante denominada simplesmente PROTRADER COMÉRCIO EX-PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ 07.176.280/0001-32, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos Block Insetos, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Block Insetos realiza venda de produtos pela internet, e ainda, con-siderando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Block Insetos em seus canais de venda, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente no site www.blockinsetos.com.br / www.blockinsetos.com / www.blockinsects.com / www.blockinsectos.com.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Block Insetos a preservação da confiden-cialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de com-pra.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone de contato (11) 4327-7946 (Segunda à Quinta-feira das 8h00 às 18h00, e nas Sextas-feiras das 8h00 às 17h00), do e-mail [email protected], ou formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o proce-dimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realiza-das de Segunda à Sexta-feira das 8h00 às 18h00. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensá-vel que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retor-nará para o Centro de Distribuição da www.blockinsetos.com.br.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Block Insetos envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e di-mensões do Produto.

III.VI – A Block Insetos não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manu-tenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço dife-rente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – A Block Insetos não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessá-rio seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são pas-sadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arre-pendimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

a) o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

b) o produto pode ser devolvido na fábrica (ou retirado no local de entrega), desde que esteja nas mesmas condições do recebimento com todos os componentes, acompa-nhado da embalagem original e da nota fiscal.

c) o cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone de contato (11) 4327-7946 (Segunda à Quinta-feira das 8h00 às 18h00, e nas Sextas-feiras das 8h00 às 17h00), ou, por e-mail no endereço [email protected] As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Block Insetos.

IV.I – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Block Insetos verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a res-tituição no valor total da compra, através das seguintes condições:

a) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a co-brança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Block Insetos, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela admin-istradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a Block Insetos, con-forme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela admin-istradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês de cancelamento.

b) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetu-ada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta cor-rente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

V. Direito de troca: ao Cliente será facultado o exercício do direito de troca por outro produto pelas hipóteses nas quais deverão ser observadas com as seguintes condições:

a) o prazo de troca do produto é de até 15 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento;

b) o produto pode ser devolvido na fábrica (ou retirado no local de entrega), desde que esteja nas mesmas condições do recebimento com todos os componentes, acompa-nhado da embalagem original e da nota fiscal.

c) o cliente deverá solicitar a troca através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone de contato (11) 4327-7946 (Segunda à Quinta-feira das 8h00 às 18h00, e nas Sextas-feiras das 8h00 às 17h00), ou, por e-mail no endereço [email protected] As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Block Insetos.

d) em caso de troca por produtos de diferentes dimensões ou modelos em relação ao adquirido inicialmente, será restituído ou acrescido o valor da diferença, de acordo com os preços de cada item.
VI. Apenas poderão ser trocados produtos com defeito de fabricação mediante:

a) a reclamação do consumidor em até 90 dias, conforme o art. 26 do Código do Con-sumidor, através dos canais de contato da Block Insetos.

b) ao cumprimento das exigências citadas no item IV (b) deste termo, a respeito da em-balagem original, do estado de recebimento do produto, e da nota fiscal.

c) a avaliação técnica da Block Insetos (na fábrica ou no endereço de entrega, caso seja conveniente).